A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou ontem, por unanimidade, as indicações dos desembargadores Jorge Mussi e Sidnei Agostinho Beneti para ocupar cargos de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora, os nomes dos desembargadores serão apreciados pelo Plenário do Senado e, depois de aprovados, eles serão nomeados pelo presidente da República e empossados nos cargos.

Durante quase três horas de sabatina, Jorge Mussi e Sidnei Beneti responderam a várias perguntas sobre reforma do Judiciário, súmula vinculante, lei de execução penal, interrogatório via videoconferência e outras questões relacionadas à modernização do Judiciário brasileiro. A participação dos desembargadores foi elogiada pelos senadores e classificada como um momento de reflexão. “ Não foi uma sabatina, foi uma aula de atualização do Direito”, ressaltou o vice-presidente da Comissão, senador Valter Pereira (PMDB-RS).

O desembargador Jorge Mussi, cuja indicação foi relatada pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC), defendeu a utilização da conciliação e a valorização das penas alternativas como instrumentos capazes de agilizar a prestação jurisdicional. Sidnei Beneti, que teve sua indicação relatada pelo senador Aloízio Mercadante (PT-SP), defendeu a utilização do interrogatório eletrônico e o aprimoramento da reforma do Judiciário.

Jorge Mussi e Sidnei Beneti foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para as vagas dos ministros Castro Filho, que se aposentou, e Carlos Alberto Menezes Direito, que foi para o Supremo Tribunal Federal. Os dois futuros ministros ressaltaram estar preparados para a nova missão e prontos para participar do desafio do STJ de equilibrar celeridade com eficácia.