A Organização das Nações Unidas (ONU) quer que o Brasil crie um mecanismo para indenizar vítimas de torturas nas prisões. Para a ONU, a impunidade dos autores desses crimes no País é regra, em meio a cadeias “imundas, desumanas e asfixiantes”.
O diagnóstico está no relatório sigiloso elaborado pelo Comitê contra a Tortura e vê a prática como generalizada e sistemática. Esta semana, ganhou repercussão a história da jovem que ficou 15 dias presa ao lado de 20 homens, em uma cela única do Pará. Ela teria sido humilhada e estuprada.
As Nações Unidas também pedem mais recursos para o sistema penitenciário. “Na maior parte do País, não há um serviço de defensoria pública e, quando existe, não há fundos para cumprir seu trabalho”, afirma o relatório.
O comitê insiste que, durante o período de investigações policiais, funcionários suspeitos sejam afastados. “Foi visto repetidamente que se costuma levar muito tempo para que as corregedorias notifiquem as denúncias de tortura ao Ministério Público e se inicie a investigação penal”, diz o documento. Para completar, os exames médicos feitos sobre as vítimas das torturas só ocorrem muitos dias depois da violência.
As conclusões tomam por base visita realizada por peritos internacionais a prisões brasileiras em 2005. A reportagem ainda teve acesso às respostas elaboradas este ano pelo governo sobre o relatório, o que também é mantido em sigilo.
Funcionários da ONU relataram que houve debate sobre como seria a publicação do relatório e o governo teria questionado a conclusão do documento de que haveria “tortura sistemática” nas prisões. Ontem, após reunião com o organismo, o Brasil informou que quer a publicação na íntegra do relatório, com a tradução para o português, e negou qualquer mal-estar com os integrantes do Comitê contra a Tortura.
Segundo o Comitê, foram encontradas “condições imundas de reclusão, calor asfixiante, falta de iluminação e confinamento permanente, além de violência geral e da falta de vigilância adequada, o que leva “à impunidade autores de maus-tratos”.