Crianças e adolescentes foram encontrados em frentes de trabalho de colheita de laranja na região de Mogi Guaçu (SP), além de centenas de trabalhadores sem registro. Para o Ministério Público do Trabalho e auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, a situação nas lavouras de laranja do interior paulista está pior, em alguns aspectos, que a do corte de cana-de-açúcar.
A certeza de impunidade degradou as relações de trabalho na citricultura porque a fiscalização atuou prioritariamente nas lavouras de cana nos últimos anos. “Aqui é tudo assim, tem mais de 60 turmas (cerca de 2 mil trabalhadores) em Engenheiro Coelho e nem 10% é registrado”, revelou o “turmeiro” Antonio Bueno de Oliveira, que comandava uma turma de colhedores na fazenda Santo Antonio de Pederneiras, onde foi flagrado o trabalho infantil.
Para o procurador Dimas Moreira da Silva, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP), esta é uma das condições mais aviltantes já encontradas no trabalho rural. “Crianças e adultos são explorados sem nenhuma garantia dos seus direitos, sem segurança no transporte ou no campo, e muitos sem conhecimento das irregularidades”, resumiu.
Segundo o coordenador do Grupo Móvel de Fiscalização, Roberto Figueiredo, a falta da presença efetiva do Estado cria condições para as irregularidades. O grupo interrompeu o trabalho nesta lavoura, e conduziu os colhedores para Engenheiro Coelho, onde o comprador das laranjas assumiu registrar todos os trabalhadores, fazer acerto com os menores e dispensá-los, além de garantir os direitos trabalhistas retroativamente ao início do trabalho.
Todos os trabalhadores – cerca de 50, entre crianças, adolescentes, homens e mulheres – estavam sem equipamento de segurança, sem água fresca e não havia nenhum sanitário nas imediações da colheita. Ao todo, foram fiscalizadas nove propriedades na região, e em todas as frentes de trabalho foram encontrados trabalhadores sem registro e sem equipamento de proteção individual (EPI). Em alguns casos, os trabalhadores usavam chinelos de dedo, em lavouras com mato alto e risco de animais peçonhentos.
Em outro pomar de Araras, na Fazenda Jaraguá, foi encontrada terceirização irregular de colhedores. Eles estavam registrados por um empreiteiro de mão-de-obra, que não fornecia EPIs e sequer o saco de colheita. O proprietário foi esclarecido que não poderia terceirizar a atividade-fim e se comprometeu a dispensar o “gato” e contratar diretamente.
Na Fazenda São José, de Cosmópolis, foram encontradas quatro turmas de colhedores, todos sem registro. Um caminhoneiro autônomo, contratado para o transporte das laranjas, confirmou que o produto é entregue para uma unidade da Cutrale. Os sacos de colheita, que deveriam comportar 27,2 quilos, tinham até 35 quilos de laranja, ou seja, os
trabalhadores, que ganham R$ 0,50 por saco, são lesados em mais de 20% no pagamento.
O administrador da fazenda, Henrique Edson Puccinelli, chamou o sindicato local para negociar uma solução para a diferença. Segundo ele, “os próprios trabalhadores recusam ser registrados, porque acham que compensa mais receber por produção e semanalmente”.