A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado se reúne nesta quarta-feira para analisar o parecer do senador Jefferson Péres (PDT-AM) que recomenda a cassação do mandato do presidente licenciado da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), por quebra de decoro parlamentar. Nesse processo, Renan é acusado de usar “laranjas” para comprar um grupo de comunicação em Alagoas.
O relator do projeto de resolução na CCJ, Arthur Virgílio (PSDB-AM), já disse que vai recomendar o envio do parecer de Péres ao plenário do Senado. O parecer aponta pelo menos sete indícios para Renan perder o mandato por quebra de decoro parlamentar.
Para Virgílio, a votação do processo dentro da CCJ deve ocorrer só na próxima semana. É que senadores da oposição admitem que devem pedir vista para retardar a votação.
A oposição trabalha nos bastidores para atrasar a tramitação do processo com o objetivo de forçar um trâmite conjunto com a proposta de prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).
Senadores do DEM e do PSDB dizem querer evitar um suposto “acordão” que estaria sendo articulado por governistas para absolver Renan no processo de cassação –já que o Planalto precisa do apoio do PMDB para conquistar os 49 votos necessários para a CPMF.
Prazo
Virgílio disse que acredita que o presidente da CCJ, Marco Maciel (DEM-PE), concederá prazo de “algumas horas” para que a oposição analise o seu parecer.
“Parece que o prazo para a vista será de algumas horas. Mas não acredito que dá para votar nesta semana [na CCJ]. Deve ser na semana que vem”, avaliou.
Interlocutores de Renan querem acelerar a tramitação do processo porque avaliam que o peemedebista tem votos suficientes para escapar da cassação.