O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região está tomando todas as providências para adequar sua estrutura, seja quanto aos equipamentos, seja quanto ao treinamento de equipes especializadas, para poder oferecer àqueles que transitam nos edifícios desta Justiça Especializada atendimento médico de emergência, eficiente e adequado à legislação vigente.

O grande fluxo de pessoas que transitam no Fórum Ruy Barbosa e no Edifício Sede, que a abriga a 2ª Instância, não nos permite outra atitude senão garantir a todos o atendimento que se fizer necessário, e isso será feito com a maior brevidade possível, já que implica na aquisição de equipamentos específicos e no treinamento de pessoas. Devemos pautar nossa atuação na disponibilização dessa estrutura com a serenidade, segurança e eficiência que as situações de risco de saúde exigem.

Não resta dúvida que a preservação da vida e da saúde humana, além de obrigação, constitui um compromisso moral, e esse compromisso demanda ações planejadas e eficazes.

As providências determinadas pelo Presidente do Tribunal são as seguintes:

a) manutenção de um médico, em dois turnos de trabalho, para atendimento das ocorrências emergenciais, ao qual caberá a supervisão da gestão, do plano de ação e do fluxo da equipe encarregada do “suporte básico de vida”, medidas estas previstas no art. 1º da Lei Municipal 13.945 de 07.01.2005;

b) treinamento de agentes de segurança, motoristas de ambulâncias e outros servidores designados para integrar a equipe de primeiros socorros com o curso ‘BLS’ Basic Life – Support Heart Saver DEA, ministrado pela Sociedade Brasileira de Cardiologia, conforme prescrição do § 2º do art. 2º do Decreto 46.914/2006;

c) treinamento dos médicos e técnicos de enfermagem nos cursos “ACLS” – Advanced Care Life Support e “BLS” – RCP Heart Saver, respectivamente;

d) disponibilização de dois desfibriladores externos automáticos – DEA no Fórum Trabalhista “Ruy Barbosa”, um para cada torre.

São providências que garantem soluções na rapidez possível, com a responsabilidade que tem marcado os atos desta Administração, sempre com o objetivo de melhor atender a todos.