O Pleno do Tribunal de Justiça, composto pela totalidade de seus Desembargadores, estará reunido nesta segunda-feira (17/12) para escolher o novo Presidente da Corte, três Vice-Presidentes e o Corregedor-Geral da Justiça, bem como para eleger metade dos integrantes do Órgão Especial.

A votação para a Administração que comandará o Judiciário Estadual no biênio 2008/2009 acontecerá a partir das 14h, no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz (Av. Borges de Medeiros, 1565, 12° andar, em Porto Alegre). Às 15h30min, ocorrerá a eleição da metade dos membros do Órgão Especial do TJ.

Serão utilizadas duas urnas eletrônicas para a eleição da Administração e quatro para o Órgão Especial, fornecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A sessão é pública.

Após a eleição, os administradores eleitos concederão entrevista coletiva à imprensa.

Nova Administração

Concorrem candidatos de chapa única, assim integrada:

Desembargadores Arminio José Abreu Lima da Rosa, para Presidente; Roque Miguel Fank, para 1° Vice-Presidente; Jorge Luís Dall’Agnol, para 2° Vice-Presidente; Luiz Ari Azambuja Ramos, para 3° Vice-Presidente; Luiz Felipe Brasil Santos, para Corregedor-Geral da Justiça.

Entretanto, a eleição ocorre cargo a cargo e, no momento da votação, poderão surgir outros candidatos.

Órgão Especial

É constituído por 25 Desembargadores, cinco dos quais oriundos do Quinto Constitucional (formado por membros do Ministério Público e da classe dos Advogados, conforme o art. 94 da Constituição Federal).

A composição do Colegiado deve observar os seguintes critérios:

O Presidente da Corte não integra a votação, devendo ser excluído do cálculo da metade dos integrantes. Os 12 magistrados mais antigos no TJ preenchem a metade das vagas; a outra metade será escolhida em eleição pelo conjunto dos Desembargadores da Corte. Os Vice-Presidentes e o Corregedor-Geral da Justiça devem integrar o Órgão Especial, na seção da antigüidade ou em vaga de titular na seção da metade eleita.