A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região firmou dois convênios que vão possibilitar a realização de cursos e seminários de aperfeiçoamento para magistrados federais da Região Sul. Os acordos de cooperação foram assinados nesta tarde pelo desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, diretor da Escola.
Um dos convênios, firmado com a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, permitirá a realização de cursos de aperfeiçoamento e desenvolvimento de ações de composição e mediação de conflitos e direitos humanos. A assinatura do termo ocorreu na sala de reuniões do Gabinete da Presidência do TRF, em Porto Alegre, e contou com a presença do vice-presidente do TRF, desembargador federal João Surreaux Chagas, no exercício da presidência, e do secretário da Reforma do Judiciário, Rogério Favreto. A iniciativa será um projeto-piloto, a ser posteriormente realizada no resto do país.
Brum Vaz ressaltou a importância do acordo, que vai promover cursos em duas áreas fundamentais da prestação jurisdicional da Justiça Federal (JF) da 4ª Região. As formas alternativas de composição de conflitos, lembrou o magistrado, são “a solução mais viável para a administração da Justiça”, pois oferecem pacificação social e desafogam o Judiciário.
O diretor da Emagis lembrou que a Região Sul é referência nacional em termos de conciliação judicial e pré-judicial, “mas há espaço ainda para aperfeiçoamentos, desenvolvendo técnicas de conciliação”. Brum Vaz salientou que a temática dos direitos humanos é ampla, contemplando inclusive o princípio da dignidade da pessoa. Para o desembargador, é importante promover treinamentos de capacitação sobre o assunto.
Como a Emagis é uma escola institucional e sem autonomia financeira, lembrou o diretor da Escola, tem “sérias dificuldades para implementar as suas atividades constitucionais de formação e aperfeiçoamento dos magistrados”. Assim, Brum Vaz saudou a iniciativa da Secretaria de Reforma do Judiciário de firmar o convênio.
Para garantir a eficácia e os bons resultados do acordo, o diretor da Emagis anunciou a criação de uma comissão presidida pela desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria e pelos juízes federais Jairo Gilberto Schäffer e João Pedro Gebran Neto, que irá acompanhar a implantação do acordo e atuar no desenvolvimento de pesquisas sobre o tema.
O secretário da Reforma do Judiciário disse que o órgão vem buscando alternativas para resolver, em conjunto com outras instituições, problemas que afetam a Justiça, como o elevado número de conflitos existentes. Favreto destacou que o Ministério da Justiça não desconhece os inúmeros projetos que vêm sendo realizados pela JF. A novidade, disse, “é tratar isso como uma política de Estado”, agregando forças e potencializando o sistema. Os assuntos a serem abordados, ressaltou o secretário, serão definidos após consulta aos juízes, para saber quais temas são mais importantes e mais necessários.