A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça irão celebrar um acordo de cooperação técnica para a realização de cursos de aperfeiçoamento e desenvolvimento de ações de composição e mediação de conflitos e direitos humanos. A assinatura do acordo foi na última segunda-feira (17/12), às 15h30min, na sala de reuniões do Gabinete da Presidência do TRF4.
O termo de cooperação foi proposto pelo secretário da Reforma do Judiciário, Rogério Favreto, em encontro com o diretor da Emagis, desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, no dia 12 de novembro, e prevê a realização de cursos sobre conciliação e direitos humanos para magistrados federais da Região Sul. A iniciativa será um projeto-piloto, a ser posteriormente realizado no resto do país.
A Emagis também está instituindo uma comissão para acompanhar a implantação do acordo de cooperação e atuar no desenvolvimento de pesquisas nas áreas de Direitos Humanos e de composição e mediação de conflitos. A comissão será presidida pela desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria e contará com a participação dos juízes federais João Pedro Gebran Neto e Jairo Gilberto Schäfer.