O Tribunal de Contas da União (TCU) multou José Pereira de Souza, diretor geral da Escola Agrotécnica Federal de Barreiros (PE), em R$ 5 mil, por irregularidades em licitações e no relacionamento da entidade com a Cooperativa-Escola dos Alunos da EAF-Barreiros/PE. O diretor tem o prazo de 15 dias para recolher a quantia aos cofres do Tesouro Nacional.
De acordo com o ministro relator, Benjamin Zymiler, o tribunal verificou relações de parentesco entre dirigentes e fornecedores, pois as empresas contratadas possuíam, em sua composição societária, parentes do diretor e de professores da entidade. Foram encontradas, também, falhas como ausência de controle de bens imóveis e móveis da entidade, falta da indicadores da produção dos projetos desenvolvidos e a inexistência de um controle interno. Além disso, foram apuradas irregularidades de natureza contábil-financeira entre a EAF-Barreiros/PE e a Cooperativa-Escola.
Dessa forma, o TCU determinou que a EAF regularize o uso e a ocupação do imóvel onde funciona a cooperativa, adote mecanismos de controle e acompanhamento dos bens e não realize contrato ou licitação com empresas que constem relação de parentesco entre dirigentes e servidores.
Cópia da documentação foi encaminhada à EAF-Barreiros/PE. A cobrança judicial foi autorizada. Cabe recurso da decisão.