O juiz Edgard Lippmann Júnior, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, reagiu ontem às ameaças feitas pelo PMDB do Paraná de divulgação de um dossiê contra ele. Lippmann disse que o conteúdo do dossiê são “insinuações truncadas, inconsistentes e maldosas”.
Lippmann Júnior é o juiz que multou o governador Roberto Requião (PMDB) em R$ 50 mil e o proibiu de fazer uso político da TV Educativa do Paraná para atacar desafetos. Requião afirma que está alvo de “censura prévia” por parte do juiz.
O presidente do PMDB de Curitiba, Doático Santos, disse hoje que “a primeira parte” do dossiê contra Lippmann Júnior será divulgado hoje à tarde, em um site. Mas algumas acusações contra o juiz já apareceram ontem em blogs políticos do Paraná.
Em nota oficial divulgada pela assessoria de imprensa do TRF-4, Lippmann Júnior respondeu às acusações de que ele teria feito acordos, em 2004, para garantir reaberturas de casas de bingos no Paraná e teria orientado réus em ações judiciais no ano de 2001.
Lippmann Júnior afirmou que os dois casos foram investigados pelas corregedorias do TRF e do STF (Supremo Tribunal Federal) e nada foi constatado. Na ação dos bingos, ele afirma na nota que depois de dar decisão favorável para a reabertura reviu o despacho e deu ganho de caso ao governo do Paraná, que na época mantinha uma campanha contra a abertura das casas de jogos.
No comunicado oficial, o juiz diz que os responsáveis pela divulgação serão processados. “[É] De se lamentar que tais notícias –que serão no modo e na forma da lei apuradas e submetidos as infratores à responsabilidade civis e criminais cabíveis– venham a se tornar ‘públicas’ justamente no momento em que este desembargador federal atua em processo envolvendo o episódio da Rádio e TV Educativa do Paraná.”
Para o juiz, a divulgação do dossiê tem por objetivo “desviar as atenções quanto à matéria objeto da apuração” e “atingir a serenidade, prudência e equilíbrio que devem pautar a conduta de integrante do Poder Judiciário”.