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25/01/2008

MPF vai investigar uso de cartões corporativos por ministros

25 de janeiro de 2008

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) abriu investigação interna para apurar o uso de cartões de crédito corporativos do governo federal pelos ministros. A investigação foi aberta na quinta-feira (24). Segundo o MPF, o mau uso desses cartões, se comprovado, representa imoralidade administrativa e contraria normas de portaria do Ministério do Planejamento, podendo gerar prejuízo ao patrimônio público.

PF faz operação contra fraudes previdenciárias em MG

25 de janeiro de 2008

A Polícia Federal (PF) e o Ministério da Previdência Social realizam na manhã desta sexta-feira, 25, em Governador Valadares, região leste de Minas Gerais, a Operação Hemostasia, que tem o objetivo de prender integrantes de uma quadrilha especializada em fraudes previdenciárias. De acordo com estimativas da PF, os prejuízos causados podem superar R$ 10 milhões.

Prefeito de município baiano é mantido no cargo

25 de janeiro de 2008

O prefeito do município de Sítio do Quinto (BA), José Oliveira Santos, continuará a exercer o cargo político. A decisão é do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Peçanha Martins, no exercício da Presidência, ao suspender a decisão de liminar do juiz de direito da Comarca de Jeremoabo (BA) que havia afastado o prefeito por 90 dias.

HC-SP terá de provar que cumpre normas de segurança

25 de janeiro de 2008

Os engenheiros do Centro de Apoio Operacional do Hospital das Clínicas, em Pinheiros, zona oeste de São Paulo, têm prazo de cinco dias, para apresentar atestados de responsabilidade técnica que comprovem que as ligações elétricas provisórias existentes no Prédio dos Ambulatórios, algumas delas presas com fita adesiva na parede, estão dentro das normas técnicas de segurança.

Soldado da PM/RJ acusado de associação ao tráfico pede para responder ação penal em liberdade

25 de janeiro de 2008

O soldado da Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro J.D.M., preso temporariamente desde o dia 21 de dezembro passado, por ordem do juiz da 33ª Vara Criminal daquele estado, impetrou Habeas Corpus (HC 93649), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), pleiteando o direito de responder em liberdade à ação penal que lhe é movida naquela instância, por associação ao tráfico de drogas.

Município não precisa fornecer remédios

25 de janeiro de 2008

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em reexame necessário de sentença, reformou a decisão de Primeira Instância. Portanto, o Município de Belo Horizonte não precisa mais conceder a I.C.N. o fornecimento mensal de medicamentos.

STJ nega pedido de militar reformado para manter acúmulo de pensões

25 de janeiro de 2008

Apenas é considerado ex-combatente aquele que, após atuar durante a Segunda Guerra Mundial, tenha sido licenciado do serviço militar. Esse foi o entendimento do ministro Francisco Peçanha Martins, no exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar liminar em medida cautelar.

Justiça Federal realiza novos interrogatórios do caso Mensalão

25 de janeiro de 2008

A juíza federal Silvia Maria Rocha, da 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo, interrogou ontem (24/01) mais dois réus do chamado caso “Mensalão”: o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu de Oliveira e Silva e o ex-sócio da corretora Bonus-Banval, Enivaldo Quadrado.

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