seu conteúdo no nosso portal

TST suspende as intimações da União

TST suspende as intimações da União

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, suspendeu citações, intimações e contagem de prazo para a União, órgãos ou entidades públicas representados pelos advogados da União, procuradores da Fazenda Nacional e procuradores federais.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, suspendeu citações, intimações e contagem de prazo para a União, órgãos ou entidades públicas representados pelos advogados da União, procuradores da Fazenda Nacional e procuradores federais. A medida atinge, inclusive, a publicação de pautas e despachos de processos em tramitação no TST.

A suspensão foi solicitada pelo procurador-geral da União, devido à greve deflagrada pelos integrantes das carreiras jurídicas da Advocacia-Geral da União. A decisão do ministro Rider de Brito, que visou a preservar o interesse público, vale até o término do movimento grevista. A publicação do Ato SETPOEDC. GP nº 88/2008 está prevista para hoje, 1º de fevereiro, no Diário da Justiça da União.

Compartihe

OUTRAS NOTÍCIAS

Sócio retirante desligado antes do Código Civil de 2002 não se submete ao prazo de dois anos
TJMT mantém multa aplicada a posto por falta de informação sobre preços
Borracheiro receberá adicional de insalubridade por estresse térmico