A data de 21 de maio de 2007 ficou marcada para o ex-detento M.D.S., de 31 anos, por dois motivos: foi o dia em que ganhou a liberdade e o mesmo em que perdeu o emprego em uma fábrica de escadas – a vaga era para presos em regime semi-aberto. Cumprindo a pena em liberdade condicional desde então, M.D.S. nunca mais conseguiu trabalho. Como ele, em média 6,7 mil homens (94%) e mulheres (6%) deixaram os presídios paulistas por mês, em 2007, sem destino certo – um ex-detento a cada 7 minutos.
A reinserção social tem se mostrado ineficaz. Sinal mais evidente é a taxa de reincidência, que chegou a 70%, em média, no País. Em São Paulo, o último Censo, de 2002, apontava reincidência de 58%. Por esse índice, dos 6.700 que deixam o sistema prisional por mês, 3.886 voltarão a ser presos.
Há uma semana, o ex-detento Carlos Eduardo Brenner deu um tiro no coração, diante das câmeras. Transtornado, ele disse, antes de se matar, que desde que deixou a prisão não conseguia emprego (leia abaixo entrevista com a mãe de Brenner) e preferia “morrer a voltar para a cadeia”. No total, 7.800 ingressam nas prisões de São Paulo todos os meses – subtraindo-se aqueles libertados no período, cerca de 1.100 são adicionados por mês ao já saturado sistema prisional, hoje com déficit de 41 mil vagas. Sem investimentos na recuperação dos egressos, é bem provável que esse círculo vicioso nunca se quebre.
Desempregado há oito meses, desde que deixou a prisão, M.D.S. vive em um cômodo nos fundos da casa do irmão, em São Mateus, zona leste. Na semana passada, ele procurou a Pastoral Carcerária porque não tem como pagar a multa de R$ 491,90 aplicada com a sentença, em 1998. “É como uma segunda prisão. Passo os dias dentro de casa, porque, sem emprego e vivendo nessa situação, a tentação para roubar é muita. Já tentei encontrar trabalho e até aparece coisa boa, mas a gente que teve problema com a Justiça não tem chance”, diz. Ele foi chamado para uma vaga de motorista, com salário bruto de R$ 1,5 mil, mas quando apresentou os documentos, foi cortado por “dívida com a Justiça”.
A liberdade condicional é um benefício dado, pela lei de Execuções Penais, a presos que já passaram parte do tempo de sentença (entre 1/6 e metade, dependendo da gravidade do crime e do perfil do réu) em regime fechado, com bom comportamento. M.D.S. ainda tem 15 anos a pagar em liberdade. Mas, apesar de ter passado por programas de formação da Fundação de Amparo ao Preso, nos três anos em regime semi-aberto, já perdeu as esperanças de se ver empregado de novo.
“O maior problema dos que estão em condicional ou egressos não é a qualificação, mas o preconceito”, diz a advogada Maria do Socorro Carvalho, há seis anos voluntária da Pastoral Carcerária, que presta assessoria jurídica gratuita para familiares de presos e egressos duas vezes por semana na capital. Dois advogados voluntários e três estagiários acompanham quase 3 mil presos por ano. “Um enorme gargalo do sistema prisional está na falta de preparo da sociedade para receber os ex-detentos. O único apoio, em geral, é da família.”
Libertado em março, após 3 anos e seis meses de prisão por um assalto, C., de 27 anos, conseguiu emprego de motoboy, mas, quando o patrão descobriu que era um ex-detento, mandou-o embora. “Ele me colocou lá embaixo. Me vi humilhado, revoltado. Pensei em voltar para o crime”, diz. A ajuda veio do sogro, que vive em Maceió, e comprou uma barraca de camelô para C. cuidar. Ele viajou ontem com a mulher, grávida de seis meses. “Eles (agentes penitenciários) te colocam num ônibus e só. Se você não tiver família, fica perdido.” Segundo Maria do Socorro, não existe hoje “política sistemática e eficaz de reinserção de ex-detentos”.
Ele não queria voltar à prisão, diz mãe
Chico Siqueira, TANABI
Ligia Brenner, de 56 anos, diz que seu filho, Carlos Eduardo Brenner, de 35, não conseguia emprego desde que saiu da prisão e ainda sofria ameaças. Segundo ela, o filho estava num ponto de ônibus para ir trabalhar como camelô. Morava em pensões em São Paulo e estava armado quando entrou na lanchonete e fez reféns na semana passada porque, desde que saiu há 4 anos da prisão, era ameaçado por dívidas feitas lá dentro com o crime organizado.
“Ele precisava ganhar dinheiro para pagar as dívidas com o crime organizado e para pagar a pensão dos dois filhos, Ícaro, de 4 anos, e Joyce, de 6 anos, que moram com a ex-mulher dele, em Tanabi.” Segundo a mãe, o filho sempre reclamava que não conseguia emprego fixo. Ele ganhava a vida vendendo bijuterias como camelô.
Também não tinha onde morar. “Ele morava de pensão em pensão. Eu o ajudava como podia porque sempre reclamava que precisava de dinheiro para pagar a pensão das crianças e o aluguel da pensão.” Ela diz que o filho havia parado com as drogas.
Segundo ela, ele foi preso há cinco anos por porte de drogas. Ficou 8 meses na cadeia. No dia da morte, ele ligou da lanchonete. “Ele pediu para eu perdoá-lo e disse que não queria mais voltar à prisão. Ele me disse: ‘Mãe, eu não tenho mais como voltar. Para mim o mundo acabou’. A partir daquele momento, eu soube que não veria meu filho de novo.”
A mãe vai vender a casa onde mora, para viver com a filha mais velha. O pai de Carlos, Isaías Brenner, de 61, tem Alzheimer. “Ele (o filho) não tinha intenção de matar ninguém”, diz a mãe. “Ou não teria soltado os reféns.” Um amigo de Carlos, Gelson Adriano de Oliveira, diz que ele vinha pouco à cidade, mas quando vinha jogava bola e baralho. “Ninguém sabia que ele esteve preso.”