A redução do tempo de andamento dos processos, tão desejada por advogados e partes, é realidade em um dos juizados especiais de Cuiabá graças à evolução da tecnologia. Implantado desde setembro de 2007 no Juizado do Planalto, o sistema Projudi de processos digitais é responsável por uma redução de 180 para 29 dias no tempo médio entre a abertura e arquivamento de casos, além de trazer uma economia de aproximadamente 30 mil reais neste período, na compra de tinta e papel para impressora.

Criado primeiro com projeto-piloto, o Projudi será expandido para todos os juizados especiais de Cuiabá e Várzea Grande a partir deste mês. A expectativa é que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso economize cerca de R$ 250 mil por ano em cada juizado e reduza seus “estoques”. O estoque é formado por processos de anos anteriores.

Apesar de ter instalado o Projudi desde setembro passado, o juizado do Planalto ainda não opera em sua totalidade com processos digitais. A meta é scanear todos os papéis ainda existentes até dia 3 de março, para que digitalize 100% as atividades. O juiz Yale Sabo Mendes, responsável pelo juizado do Planalto, comenta que os resultados são até melhores do que todos imaginavam. Segundo Yale, a digitalização dos processos tem sido sensacional para melhorar a produtividade e a segurança no Juizado.

“O Projudi tem nove níveis de segurança, portanto, ninguém precisa ficar preocupado em alterações pelo sistema. Também não há risco de perder documentos. Em 26 de setembro, tínhamos 1.110 processos aqui. Desde então, 212 já foram arquivados”, aponta o magistrado.

O processo de implantação do sistema digital começou com discussões entre representantes de setores de tecnologia de todos os tribunais de Justiça do Brasil. A meta era encontrar um sistema que atendesse melhor as necessidades da Justiça como um todo. Depois de algum tempo de reuniões, o Conselho Nacional de Justiça começou a participar como intermediário dos encontros, quando escolheram um sistema desenvolvido na Paraíba – o Projudi – para ser implantado como projeto piloto em todo o país. A implantação do sistema tem acompanhamento do CNJ.

Em Mato Grosso, foi escolhido o Juizado do Planalto para a experiência. Porém, simultaneamente com a implantação do Projudi, o setor de Tecnologia de Informação (TI) desenvolveu outros sistemas para iniciar o processo de digitalização total da Justiça no Estado. Por isso, quem for até o Juizado Especial da Morada da Serra, também terá seu processo tramitando sem papéis, apenas pelo computador. Também em experiência como projeto piloto, o setor de TI implantou no local o Apolo digital, criado aqui mesmo, em Mato Grosso.

O advogado Eduardo Bianchini, que tem processos em tramitação no Juizado do Planalto, diz que as melhoras são consideráveis. Segundo ele, o tempo entre o envio da primeira petição e o primeiro despacho do juiz reduziu muito, cerca de uma semana, mostrando agilidade. Além disso, conta o advogado, o processo digital traz o conforto de poder enviar as petições e documentos do próprio escritório e receber as intimações por e-mail. “Facilita muito o nosso trabalho”, aponta.

Walquíria Albino da Silva, estudante, tem um processo em andamento no Juizado do Planalto. Segundo ela, está tudo correndo muito rápido, o que a surpreendeu, porque em menos de quinze dias da reclamação feita, já teve a primeira audiência realizada.

O estagiário Daniel Scaravelli, acadêmico de Direito na UFMT, contou que acompanha processos em juizados que estão digitalizados e naqueles que não estão. Conforme Daniel, a celeridade é notável, porém, ainda faltam informações para advogados e partes sobre cadastro e andamento processual digital. De qualquer forma, pondera o estudante, não tem comparação entre a demora de um e outro. O escritório em que ele trabalha tem processos em andamento desde 2004 no 1º Juizado Especial Cível do Centro, por exemplo.

“No Juizado Especial do Planalto, por causa do processo digital, entre a primeira petição e o primeiro despacho do juiz correram 15 dias. No 1º juizado Especial Cível do Centro esse prazo chega a seis meses”, revela.

PRECATÓRIA – Também estão em teste na Justiça de Mato Grosso a carta precatória digital e a um sistema para as Varas de Execuções Fiscais. “Entramos em um caminho sem volta. O Brasil inteiro está implantando tecnologias para digitalizar os processos, cada uma naquilo em que se adequar”, destaca a responsável pela TI, Renata Guimarães Pereira.