Quatro comissões reunidas ontem no Senado – as de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), de Serviços de Infra-Estrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) – debateram a transposição das águas do Rio São Francisco, proposto pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Uma certeza sobre a transposição do rio certamente ficou evidente: O projeto é realmente polêmico. A convivência conflituosa entre favoráveis e contrários à proposta esteve presente o tempo todo na reunião. O clima esquentou em discussões do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), e o senador César Borges (PR) – ambos baianos -; entre o deputado federal e ex-ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes (PPS-CE), com a atriz Letícia Sabatella; e entre o bispo dom Luiz Cappio – protagonista de duas greves de fome antitransposição – e Geddel Vieira Lima.
O projeto de transposiçao é a maior obra individual do PAC, orçado em R$6,6 bilhões. A iniciativa promete levar água do São Francisco a regiões de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, garantindo água para 12 milhões de pessoas. A obra está a cargo do Ministério da Integração Nacional. Ao abrir os trabalhos, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), comentou que a escassez de água enfrentada pelo Nordeste não é um problema regional, mas de todo o país e, enquanto não for resolvida, o Brasil não pode se considerar um país justo. “Gerenciar essas águas, estabelecer uma distribuição mais justa, sempre foi um grande desafio para o governo brasileiro, que só agora dispõe de instrumentos adequados para fazer com que prevaleça um caráter justo para a distribuição dessas águas”, declarou Garibaldi Alves, destacando que 70% da água doce do Nordeste concentra-se no Velho Chico.
Propaganda – Denominada oficialmente de Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, a transposição enfrentou mais de cem manifestações no ano passado. Os opositores – religiosos, estudiosos, entidades sociais como MST, políticos e promotores – alegam deficiência dos estudos de impacto ambiental, prejuízo a terras indígenas e danos a um rio já degradado. O Ministério da Integração sustenta que a revitalização (para a qual foram destinados R$1,3 bilhão) já está em curso. Já refeito dos 23 dias sem se alimentar, em dezembro passado, o bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, bateu forte no governo federal, a quem acusou de fazer propaganda enganosa.
De acordo com o religioso, dos 12 milhões de beneficiários apontados pelo governo federal, o projeto deixará de levar água a cerca de dez milhões de pessoas que vivem no semi-árido brasileiro e que ainda não têm acesso seguro à água. Sua abrangência espacial, argumentou o religioso, só atinge 7% do semi-árido. “Mais de 90% do território e suas populações continuarão no abandono e na indigência”, acusou. O professor João Abner, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, fez coro com dom Luiz. A água que sairá do São Francisco irá irrigar rios perenes e os grandes reservatórios do Nordeste como Castanhão, Mãe D’Água e Engenheiro Armando Gonçalves. Equivalerá a “chover no molhado”.
Ciro Gomes acusou os antitransposição de, baseados na observação, induzir a opinião pública a “gravíssimos erros”. Já o arcebispo da Paraíba, dom Aldo Pagotto, defendeu que “quem tem sede, apóia” a proposta. Presidente do Comitê Paraíbano em Defesa da Integração (transposição) do Rio São Francisco, Pagotto foi um dos religiosos que criticaram a greve de fome de dom Cappio em dezembro do ano passado.
No seu pronunciamento, César Borges afirmou que Geddel, antigo opositor da proposta, ter mudado de idéia após ter sido nomeado ministro. “Se não pudermos mudar de posição ao conhecer pessoas que entendem mais do assunto do que nós e argumentos convincentes e idéias respeitáveis, o que estamos fazendo aqui, para que vale esse debate, se as posições são imutáveis?”, contra-argumentou Geddel Vieira Lima. Vendo a tensão subir, o presidente do Senado interveio. “Essas são agressões pessoais que não podemos permitir num debate como este”, advertiu Garibaldi Alves.