No ano passado, uma das prioridades do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) foi a melhoria das condições de segurança e saúde nos locais de trabalho. Segundo um balanço divulgado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, em 2007, foram realizadas 157.376 ações fiscais, que atingiram 19,5 milhões de profissionais.

“O Ministério do Trabalho tem buscado aperfeiçoar seus processos de planejamento, execução e monitoramento das atividades da inspeção do trabalho. Os resultados obtidos em 2007 demonstram o trabalho realizado, com alcance das metas definidas para o ano”, revela a diretora do departamento de Segurança e Saúde no Trabalho do MTE, Júnia Maria de Almeida Barreto.

A inspeção em segurança e saúde no trabalho é o principal instrumento para a redução de acidentes e doenças. Para tanto, são estabelecidas estratégias para o desenvolvimento de ações de fiscalização em setores econômicos com números elevados de acidentes e doenças. Somente em 2007, foram analisados 2.001 acidentes.

Normas regulamentadoras

A regulamentação no quesito segurança e saúde também apresentou avanços significativos no ano passado. Foram publicados quatro anexos de normas regulamentadoras (NRs), que abrangem um número expressivo de trabalhadores.

Os textos complementam as NRs que regulamentam as atividades de telemarketing/teleatendimento, checkout do comércio (caixa de pagamento), trabalho em plataforma aérea na indústria da construção e fabricação de fogos de artifício.

Eles foram elaborados em um processo tripatirte que envolveu representantes de trabalhadores, empregadores e governo. “Essas novas normas representam avanço expressivo, uma vez que tratam de setores econômicos de risco e que estão em crescimento no País”, relata Júnia.