Um aluno do terceiro ano do Ensino Médio teve sua expulsão de uma escola particular de Porto Alegre confirmada pela Justiça. Ele foi identificado por outros estudantes do estabelecimento como responsável pela explosão de uma bomba em uma lata de lixo em um dos corredores internos do colégio, em 26 de fevereiro do ano passado. O fato foi confirmado em diálogos em uma comunidade criada pelo aluno no site de relacionamentos Orkut.

O estudante apelou, alegando que a sentença foi proferida com base em informações falsas e não lhe foi oportunizada ampla defesa. Ele apontou que não teve o direito de conhecer quem o acusou, pois a escola manteve sob sigilo a identidade de quem presenciou o ato.

Na decisão, o desembargador José Ataídes Siqueira Trindade, da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS (TJ-RS), definiu que “a permanência do aluno na escola deve caracterizar-se por atitudes de respeito e cordialidade para com os colegas, professores, funcionários e consideração para com o ambiente. A convivência escolar deve caracterizar-se por um adequado comportamento social, concorrendo para o bom nome da escola”.

Quanto à divulgação da identidade das pessoas que acusaram o jovem, “não resta a menor dúvida de que a revelação do nome poderia ensejar sério perigo de represália, dadas as circunstâncias de que o caso se reveste”, afirmou o magistrado. As informações são do TJ-RS.