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TCU condena prefeito de Eugenópolis (MG) e ex-diretor executivo do FNS

TCU condena prefeito de Eugenópolis (MG) e ex-diretor executivo do FNS

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou solidariamente Izonel Cruz Pimentel, prefeito de Eugenópolis (MG), e Erasmo Ferreira da Silva, ex-diretor executivo do Fundo Nacional de Saúde (FNS), ao pagamento de R$ 420.109,67, valor atualizado, por descumprimento do compromisso firmado com o FNS para a construção de um hospital no município.

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou solidariamente Izonel Cruz Pimentel, prefeito de Eugenópolis (MG), e Erasmo Ferreira da Silva, ex-diretor executivo do Fundo Nacional de Saúde (FNS), ao pagamento de R$ 420.109,67, valor atualizado, por descumprimento do compromisso firmado com o FNS para a construção de um hospital no município. Desde 1996, a obra está paralisada e apenas 40% do projeto inicial foi executado. A construção sofre depredações e furtos, sob risco de perda total.

O tribunal considerou o ato desperdício de recursos públicos e, devido ao prejuízo causado ao erário, o prefeito e o ex-diretor foram multados, individualmente, em R$ 3 mil. Ambos terão 15 dias para comprovar o recolhimento dos valores aos cofres do FNS e do Tesouro Nacional. A cobrança judicial foi autorizada. Cabe recurso da decisão. O ministro Aroldo Cedraz foi o relator do processo. Cópia do documento foi enviada à Procuradoria da República em Minas Gerais.

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