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TRT10 suspende contagem de prazo em processos com assistência da Defensoria Pública da União

TRT10 suspende contagem de prazo em processos com assistência da Defensoria Pública da União

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Flávia Simões Falcão, determinou, por meio da portaria PRE-DGJ nº4 de 13 de março de 2008, que sejam suspensos os prazos processuais, bem como as citações e intimações, nos feitos em que a parte seja assistida pela Defensoria Pública da União.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Flávia Simões Falcão, determinou, por meio da portaria PRE-DGJ nº4 de 13 de março de 2008, que sejam suspensos os prazos processuais, bem como as citações e intimações, nos feitos em que a parte seja assistida pela Defensoria Pública da União.

A medida visa resguardar as partes, já que os defensores públicos da União estão em greve desde o dia 17 de janeiro deste ano. Mas, segundo a portaria, essa determinação não vai impedir a adoção de medidas necessárias nos processos que requeiram providências urgentes.

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