O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu como união estável um romance à distância vivido por um jovem brasileiro e um advogado americano milionário, já aposentado. Apesar de ser casado com uma mulher nos Estados Unidos, o americano manteve o relacionamento homossexual por quatro anos, entre vindas ao Brasil e viagens ao exterior. Com o fim do namoro, o brasileiro ganhou o direito de receber metade de um robusto patrimônio adquirido no Brasil, durante o romance, pelo americano. É o que mostra o jornal ‘O Globo’ nesta quinta-feira.

Pouco a pouco a Justiça brasileira vem reconhecendo a união estável de pessoas do mesmo sexo. A decisão da corte gaúcha estende o benefício a amantes que nunca moraram juntos. Os nomes são mantidos em sigilo pela Justiça.

Depois do rompimento, o brasileiro entrou com ação judicial pedindo metade do patrimônio do americano, estimado em US$ 450 milhões. Mas o tribunal determinou a partilha apenas dos bens adquiridos no país durante o namoro, que já será suficiente para mudar a vida do brasileiro. Na época do relacionamento, ele ganhava salário de R$ 1.800.

O americano terá que dar ao ex-namorado uma fazenda no Rio Grande do Sul, dois automóveis, dois apartamentos em Porto Alegre (um deles de cobertura), uma casa de mil metros quadrados na mesma cidade, metade das ações de uma fábrica de calçados e rendimentos de aplicações financeiras de mais de R$ 150 mil por mês.

O americano já recorreu da decisão. Alega que o relacionamento não era amoroso. Segundo ele, houve “algumas poucas relações sexuais” no início. Depois, o brasileiro teria sido contratado para administrar seus negócios e aquisições no país. Para o americano, o patrimônio construído no Brasil também pertence à sua mulher.