Lojistas do Stand Center, famoso shopping popular que funcionou na Avenida Paulista em São Paulo, foram condenados pela Justiça a pagarem uma indenização estimada em R$ 7 bilhões para fabricantes de aplicativos e jogos de computador com representação no Brasil por venderem produtos “pirateados”. Os comerciantes ainda podem recorrer da sentença. O Stand Center, empresa que alugava os boxes para os lojistas, também foi condenada e informou que vai tentar reverter a decisão.

Empresas como a Microsoft, Electronic Arts e Macromedia ganharam, em ação movida pela Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), o direito de serem ressarcidas pelos lojistas e pela responsável pelo imóvel que sediava o shopping.

Após três anos de briga na 36ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, a juíza Tatiana Magosso aceitou os argumentos dos gigantes do software que exigiam a indenização por prejuízos pela venda de produtos “falsificados”. “Evidente que deixaram de lucrar com a vendagem dos produtos originais em razão da disponibilização de produtos falsificados pelas requeridas”, argumentou a juíza na sentença.

Os comerciantes, na maioria chineses, que vendiam programas de informática não foram encontrados pelo G1 para comentar a decisão judicial.

O advogado Pedro Mora Siqueira, que representa o Stand Center, acredita que a decisão vá ser reformada por uma instância superior da Justiça. “Se há um culpado aí é o Estado que deve ser responsabilizado pela omissão”, defendeu.

Ele argumenta que não era função do Stand Center fiscalizar o que era vendido pelos locatários dos boxes. “Isso é obrigação da polícia”, disse.

O Stand Center está fechado desde dezembro de 2007. Segundo o advogado que representa a empresa, o dono do imóvel não quis renovar o contrato de aluguel com o Stand Center. Cerca de 220 boxes funcionavam na galeria.