Uma corte de apelações do Paraguai livrou nesta quinta-feira (7) o general aposentado Lino Oviedo de um processo pelo assassinato do vice-presidente Luis María Argaña, o crime político mais grave da história recente do país, ocorrido há pouco mais de dez anos.

Oviedo, ex-candidato à Presidência, foi acusado de encomendar o assassinato de seu então rival político, um membro do Partido Colorado morto a tiros em um ataque ocorrido a céu aberto, em março de 1999.

O assassinato de Argaña desencadeou a pior revolta popular do Paraguai desde sua abertura política, provocando a renúncia do então presidente, Raúl Cubas, um aliado de Oviedo que ficou apenas sete meses no poder.

Oviedo se exilou na Argentina, enquanto seu aliado político, o ex-presidente Raúl Cubas, afastado do poder por seu suposto envolvimento no assassinato, foi para o Brasil.

Oviedo retornou e se entregou à justiça em junho de 2004, sendo mantido detido na prisão militar de Viñas Cue até 6 de setembro passado.

Um membro do Judiciário disse que o general aposentado teve seu nome retirado do processo por homicídio doloso em primeiro grau. A decisão do tribunal de segunda instância, no entanto, ainda pode ser revista pela Corte Suprema de Justiça.

O processo contra Oviedo pelo assassinato de uma autoridade era o último a que o ex-chefe do Exército estava sujeito. Meses atrás, a Corte Suprema anulou uma pena de dez anos de prisão por tentativa de golpe de Estado praticada em 1996. Pouco antes, em menos de um ano, a Justiça o havia desvinculado de outros dois processos.

Os familiares de Argana prometeram apelar da decisão diante da principal corte paraguaia.

O advogado de defesa de Oviedo, José López Cháves, afirmou que “não existe nenhum tipo de elemento probatório que o vincule de forma direta ou indireta ao fato investigado”.