A Corregedoria da Câmara dos Deputados caminha em marcha lenta. Debruçada sobre os casos de Ademir Camilo(PDT-MG), João Magalhães (PMDB-MG) e Barbosa Neto (PDT-PR) desde o início do mês passado, o corregedor Inocêncio Oliveira (PR-PE) criou uma comissão de sindicância com três deputados para agilizar o serviço, mas o resultado até agora é quase nulo.
Os integrantes da comissão alegam que não conseguiram analisar as acusações porque o prazo para a entrega das defesas ainda não acabou. Até agora, apenas Barbosa Neto oficializou na Corregedoria o documento de defesa.
Inocêncio Oliveira disse ter distribuído aos relatores os processos para exame e notificado os três parlamentares sobre a sindicância. “Está tudo na mesma coisa. Os deputados têm cinco sessões para apresentar suas defesas e aguardo o Ministério Público Federal encaminhar as informações”, sustentou o corregedor. Segundo o deputado pernambucano, a análise da defesa de Barbosa Neto é complicada pela grande quantidade de documentos apresentados.
Na prática, a Corregedoria não tem prazo para analisar as denúncias porque o regimento da Câmara garante 60 dias renováveis por igual período tantas vezes quanto necessárias. Inocêncio Oliveira disse, no entanto, que não precisará de renovação do período para apresentar a decisão sobre arquivamento ou abertura de processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética. “Não precisaremos mais do que os 60 dias”, garantiu.
O deputado Nelson Trad (PMDB-MS), relator do caso Ademir Camilo, disse que assim que receber a defesa concluirá o exame em 15 dias. Segundo ele, o caso não avançou porque ele foi oficializado na comissão apenas na semana passada, apesar de saber que faria parte da sindicância desde antes do recesso parlamentar.
“Pelo que comecei a examinar extra-oficialmente não precisarei de muitos dias para concluir meu trabalho”, disse Trad repassando a Inocêncio a responsabilidade de ter coletado informações sobre as acusações contra Camilo. “Ele já deve ter elementos dentro do processo”, sustentou o peemedebista. O corregedor disse esperar que Magalhães e Camilo apresentem até amanhã suas defesas.
Processos
A deputada Iriny Lopes (PT-ES), responsável pela análise das acusações contra João Magalhães, disse não ter tido tempo para o trabalho de sindicância. “O processo não está andando. As defesas não foram apresentadas”, resumiu a deputada petista explicando que na semana passada participou de uma reunião para a distribuição dos processos.
A análise das ações contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), acusado de ter sido beneficiado por desvio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), demorou cerca de 20 dias no Conselho de Ética. Inocêncio Oliveira recebeu em 6 de maio a solicitação para analisar e sugeriu a abertura de processo por quebra de decoro em 27 do mesmo mês. Os processos contra Barbosa Neto, João Magalhães e Ademir Camilo duram cerca de 15 dias, sem levar em conta as duas semanas do recesso parlamentar. A comissão de sindicância é formada também pelo deputado José Otávio Germano (PPS-RS), cuja assessoria não atendeu ao pedido de entrevista.