Uma divergência jurídica entre os ministros do Supremo Eros Grau e Joaquim Barbosa se transformou, durante a semana, num bate-boca histórico do tribunal, conforme informou ontem Mônica Bergamo, colunista da Folha. O estopim foi o habeas corpus concedido por Eros na última terça-feira a Humberto Braz, apontado pela Polícia Federal como o enviado de Daniel Dantas em tentativa de suborno para livrar o banqueiro e a família dele de investigação.
O desentendimento tem início na diferente visão jurídica de cada um. Em matéria penal, Barbosa levou do Ministério Público para o STF uma conduta considerada mais punitiva. Já Eros tende a defender a liberdade e a inocência até condenação em última instância.
Tal ponto de vista de Barbosa o fez discordar radicalmente da decisão do colega, ao ponto de abordá-lo após sessão do TSE, segundo o site Consultor Jurídico, com a seguinte questão: “Como é que você solta um cidadão que apareceu no “Jornal Nacional” oferecendo suborno?”. Teria então chamado Eros de “velho caquético” e dito que ele “tem a cara-de-pau de querer entrar na Academia Brasileira de Letras”, referindo-se a romances do colega.
No dia seguinte, a briga continuou, no Supremo. No intervalo do plenário, por volta das 16h, Eros e os colegas Carlos Ayres Britto, Carlos Alberto Direito e Cezar Peluso faziam o tradicional lanche da tarde, acompanhados do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, de assessores e seguranças, quando Barbosa entrou na sala. “Não gostei do que você escreveu [na decisão]”, disse para Eros, elevando o tom de voz. “O senhor é burro, não sabe nada. Deveria voltar aos bancos e estudar mais.”
“Isso penso eu e digo porque tenho coragem. Mas os outros ministros também pensam assim, mas não têm coragem de falar. E também é assim que pensa a imprensa”, continuou Barbosa com o dedo em riste.
Eros pouco falou: “O senhor deveria pensar bem no que está falando”. Os demais ministros ficaram em silêncio.
Os dois só voltaram a se encontrar na última quinta-feira, também no TSE, sem aparentar desentendimentos.