O desembargador Orlando Carvalho presidiu nesta quarta-feira, 27 de agosto, a última sessão da Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), como presidente. “Sei que vou levar, para sempre, na memória dos meus dias futuros, o burburinho desta Corte Superior; o som especial da fala de cada um, até mesmo de muitos já ausentes nesta sessão; a maneira mais ou menos emocionada, mais ou menos comedida; as expressões de maior ou menor paciência; as falas de profundo conhecimento e do mais intenso entusiasmo; os momentos de conflito e de intensa alegria”, enfatizou.
O presidente ressaltou que seu interesse pela gestão institucional foi reforçado quando atuou como superintendente de Qualidade, oportunidade em que pôde vislumbrar objetivos e metas com o foco na prestação jurisdicional, na modernização, redução de custos e simplificação. “Foram exatamente 22 meses de gestão, traduzidos em 425 dias úteis com muitas aspirações para um tempo restrito”.
Contudo, ele afirmou ter chegado ao final, “consciente de que me empenhei sem trégua, a cada dia. Hoje, posso dizer que alguns passos foram dados. Sinto orgulho de ter feito o possível, com o indispensável apoio da Corte, do Comitê Estratégico de Gestão Institucional, do Comitê Executivo, dos vices-presidentes, do corregedor-geral de Justiça, de todos os superintendentes, presidentes de comissões, magistrados e servidores”.
O desembargador Orlando Carvalho enumerou algumas das ações efetivadas: o início da construção do novo edifício-sede do TJMG, visando a integração da Segunda Instância, o pagamento de débitos de exercícios anteriores para magistrados e servidores, a regularização do quadro de tercerizados, a nomeação de quase 2 mil servidores e 68 juízes, a criação de um canal direto de acesso à Presidência, a transparência e publicidade de todos os atos da adminstração, com atendimento a todas as demandas de jornalistas, revisão de contratos e convênios, visando reduzir custos, adoção do Sistema CNJ de processo judicial eletrônico nos Juizados Especiais de Belo Horizonte e na Vara de Registros Públicos, entre outras.
O presidente reforçou que, de acordo com dados estatísticos, as câmaras do TJMG, julgam ações, via de regra, em noventa dias. Entretanto, há um índice que aponta 12% de decisões com publicação em menos de trinta dias. Assim como, os julgamentos na Segunda Instância têm superado o número de 90%, em relação ao número de processos distribuídos. “O que é motivo de orgulho para todos nós”, salientou.
“Levo comigo o amor pelo Tribunal – instituição que é muito maior que este Palácio ou que as outras casas da justiça, mas significa, em sua essência, todos os seus magistrados e servidores. As lições que aprendi na minha carreira foram sustentáculos ao longo da minha vida e agora haverão de colorir a minha fase de outono que se inicia”.
Na oportunidade, o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Francisco Bueno, enfatizou que a gestão do presidente Orlando Carvalho deixa um saldo positivo ao priorizar medidas que visaram a atualização dos métodos para agilizar a prestação jurisdicional, como o Diário do Judiciário eletrônico (DJe), carta precatória digital, sistema Hermes (agiliza as comunicações oficiais, além de possibilitar a expedição de alvarás de soltura eletrônicos), Sistema de Informatização de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (Siged) e a Central de Atos Notariais e Registro.