O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro César Asfor Rocha (foto), determinou a instauração de sindicância para apurar possíveis irregularidades no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A decisão está relacionada às recentes reportagens do Jornal do Brasil sobre casos de tráfico de influência no Poder Judiciário do Rio, a partir de operações do advogado Marlan de Moraes Marinho Jr., filho e sobrinho de desembargadores, e irmão do juiz Marcelo Almeida de Moraes Marinho, da 24ª Vara Cível.
No despacho, o ministro César Rocha – que toma posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na próxima quarta-feira – afirma que tais denúncias sobre tráfico de influência “revestem-se de gravidade, daí porque a sindicância representa o instrumento regimental hábil para examinar fatos que, em tese, podem configurar infração disciplinar”.
O caso será apurado no chamado “segredo de Justiça”, previsto em lei para as situações em que o Judiciário entende que é preciso preservar a imagem dos envolvidos. Por isso, o Jornal do Brasil não teve acesso à integra do pedido de providências do CNJ.
O corregedor, um dos 15 integrantes do CNJ, tem como funções, entre outras, receber as reclamações e denúncias de qualquer interessado contra magistrados e outros servidores do Judiciário em casos de suspeita de corrupção, tráfico de influência ou mau desempenho de suas atividades.
Na última segunda-feira, o ministro César Rocha disse que considerava “graves e contundentes” as denúncias que vêm sendo publicadas pelo Jornal do Brasil.