O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro (foto), dará posse coletiva dos 79 primeiros assessores de juízes de Direito, recém-nomeados para os quadros do Poder Judiciário da Paraíba, ocorrerá às 17h, desta segunda-feira, 1º de setembro, no Auditório “Ministro Alcides Vieira Carneiro”, primeiro andar do Palácio da Justiça, Centro de João Pessoa.

Esta medida da Presidência do TJ-PB é inédita no Poder Judiciário da Paraíba. Até pouco tempo, não existia a figura do assessor de juiz na estrutura do Tribunal. Mas, atendendo aos anseios dos juízes paraibanos e, também, a sugestões de desembargadores, o presidente Antônio de Pádua, apresentou projeto de Resolução ao Tribunal Pleno, criando 100 cargos de assessores de juízes.

Uma vez acatada no Pleno, por unanimidade, a matéria foi levada à Assembléia Legislativa, sob a forma de projeto de lei. Aprovada a lei pelos deputados, ela foi depois sancionada pelo governador do Estado.

Assessores por comarcas – Os primeiros 79 nomeados para exercerem os cargos em comissão de assessor de gabinete de juízo de Primeiro Grau estão distribuídos pelas seguintes comarcas, no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, a partir do dia 1º. de setembro:

Comarca da Capital: 33

Comarca de Campina Grande: 12

Comarca de Caaporã: 1

Comarca de Alhandra: 1

Comarca de Sapé: 1

Comarca de Santa Rita: 3

Comarca de Cabedelo: 2

Comarca de Bayeux: 2

Comarca de Mamanguape: 1

Comarca de Taperoá: 1

Comarca de Patos: 3

Comarca de Cajazeiras: 3

Comarca de Itaporanga: 2

Comarca de Sousa: 3

Comarca de Conceição: 1

Comarca de Coremas: 1

Comarca de Catolé do Rocha: 1

Comarca de Guarabira: 2

Comarca de Araruna: 1

Comarca de Solânea: 1

Comarca de Pocinhos: 1

Comarca de Itabaiana: 1

Comarca de Queimadas: 2