O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), voltou a defender nesta terça-feira (9) que a Casa acelere a votação do projeto que regulamenta as escutas telefônicas. O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde deve ser votado nesta quarta-feira (10). Garibaldi afirma que a prioridade do projeto é inibir quem realiza escutas ilegais.
“Nesse momento, a prioridade é inibir os grampeadores, aqueles que estão se aproveitando do progresso tecnológico para grampear as autoridades e os cidadãos”, disse o presidente da Casa.
Garibaldi já conversou com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Marco Maciel (DEM-PE), para garantir a votação urgente do projeto. Como tem caráter terminativo, o projeto pode seguir direto para a Câmara se não houver recursos ao plenário.
“O Marco Maciel está empenhadíssimo e essa é uma maneira de o Congresso e de o Senado se inserirem nessa discussão dos grampos com uma contribuição positiva através desse projeto que estabelece um tratamento draconiano para com os chamados grampeadores de plantão”, disse o peemedebista.
Ele espera que a legislação aumente a segurança das pessoas quanto ao sigilo de suas ligações. O próprio Garibaldi admite estar inseguro quanto a falar no celular. “No celular, nesse período, ninguém está tão seguro, mas estamos trabalhando para gerar segurança através do que podemos fazer, que é essa legislação”.
O presidente do Senado pediu, no entanto, atenção aos colegas para que a nova legislação não acabe por impedir as investigações. “Não vamos exagerar na dose para não matar o doente. Não vamos inibir tanto os grampeadores que não se possa mais nem fazer a investigação através dos grampos”.