O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi empossado, nesta semana, no cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao prestar o juramento de posse, o ministro Dipp destacou que todos são co-partícipes na realização do grande encontro do Judiciário com o seu futuro, que, de resto, é o anseio da sociedade brasileira.
O ministro destacou que cabe ao Poder Judiciário, como um corpo único, acorrer em auxílio e ajuda aos seus órgãos mais distantes e desprotegidos, onde quer que se apresentem as falhas e insuficiências. Segundo ele, os melhores recursos, os maiores esforços e as obras ou equipamentos mais urgentes devem ser destinados prioritariamente aos primeiros, onde tudo começa com o cidadão frente a frente ao seu juiz e aos colegiados de revisão.
“Penso que é esse desafio pessoal que a Corregedoria Nacional me apresenta e ao qual só posso me entregar com as convicções que adquiri nas quatro décadas de vida jurídica e com as forças do meu empenho pessoal, contando com a indispensável ajuda e a compreensão dos conselheiros e servidores”, disse.
Segundo o ministro Dipp, revela-se fundamental, para os juízes e tribunais, a existência de diretrizes e orientações mestras para os grandes desafios institucionais, bem como a fixação de prioridades para as grandes questões de planejamento integrado como a expressão máxima da responsabilidade do CNJ pela função central de controle da administração, da disciplina e das finanças do Judiciário.
“Todos sabemos que o CNJ não foi construído para ser impiedoso tribunal das condutas das justiças ordinárias ou de seus serviços, nem perseguidor das pequenas injustiças, como também não é dimensionado para questões menores e corporativas. O mais eficiente controle externo do Poder Judiciário é o do usuário de seus serviços”, assinalou.
O ministro destacou, ainda, que não há e não deve haver diferenças ou distinções entre juízes substitutos ou titulares ou entre desembargadores e ministros diante das partes, como se apenas fossem produtores de resultados mais ou menos importantes. Para ele, o que importa é o juramento de cumprir a Constituição e as leis do país sem demora e de modo uniforme, guardadas a diversidade e a pluralidade, em todas as latitudes.
Várias autoridades prestigiaram a posse do ministro Dipp, como representantes do Judiciário nacional, Poder Legislativo, Ministério da Justiça, Advocacia Geral da União e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, presidiu a cerimônia e ressaltou que o Conselho é um órgão de proteção da magistratura.
Do STJ, estiveram presentes à cerimônia de posse os ministros Ari Pargendler, vice-presidente, Fernando Gonçalves, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido, Paulo Gallotti, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio Noronha, Teori Albino Zavascki, Arnaldo Esteves, Massami Uyeda, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Napoleão Nunes Maia Filho, Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques. Também compareceram os ministros aposentados Antônio de Pádua Ribeiro, Costa Leite e Peçanha Martins, a desembargadora convocada Jane Silva e o juiz federal convocado Carlos Mathias.