Dois ladrões de galinha tiveram suas penas extintas esta semana pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, com a prescrição do crime. O tribunal entendeu que passou muito tempo desde o julgamento da dupla. No dia 15 de março de 2003, os irmãos Lindomar de Brite e Jocimar de Brite foram flagrados quando tentavam roubar três galinhas caipiras em Teodoro Sampaio, no Pontal do Paranapanema. Avaliadas em R$ 24,00, as galinhas pertenciam a Ildo de Oliveira, que chamou a polícia. Eles foram condenados em primeira instância a dois anos de prisão em regime aberto. As penas foram substituídas por prestação de serviços comunitários, inclusive nos fins de semana.
Aos sábados e domingos, Lindomar e Jocimar trabalhavam em entidades, como albergues, realizando atividades de ressocialização. Eles recorreram e, agora, a Justiça entendeu que as penas deveriam ser excluídas devido a prescrição do crime.
«Entre a data da publicação da sentença, 11 de agosto de 2004, e o presente julgado, passaram-se mais de quatro anos, tempo mais que suficiente para o reconhecimento da prescrição punitiva«, justificou na sentença o relator Teodomiro Mendes.
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