O Tribunal do Júri de Porto Alegre condenou o ex-agente penitenciário Jorge Rosa Macalão por envolvimento na morte do músico Diógenes Gomes de Lima, 31 anos, em março de 1992. A pena pelos crimes de atentado violento ao pudor e induzimento ao suicídio é de 23 anos e seis meses de reclusão. Também foi condenado à perda da função pública.

O julgamento iniciado ontem às 9h, estendeu-se até à 0h de hoje (17/10). A sessão foi presidida pela Juíza Elaine Maria Canto da Fonseca, titular do 1º Juizado da 1ª Vara do Júri, que, após a leitura da sentença, determinou o imediato recolhimento de Macalão à prisão no Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar.

Macalão já havia sido condenado pelo júri popular em 1998, tendo o julgamento sido anulado pelo Tribunal de Justiça, em apelação interposta pelo Ministério Público.

Crimes

Diógenes foi encontrado enforcado em uma cela do Instituto Psiquiátrico Forense (IPF), em. O músico foi capturado por taxistas na noite de 16/3 por suspeita de estupro a uma menina de seis anos. No Presídio Central, segundo a acusação, foi violado e espancado por detentos, com permissão dos agentes, que teriam incitado as agressões. Em surto psicótico, foi transferido para o IPF, onde cometeu suicídio, enforcando-se com sua própria cueca. A investigação do estupro da menina não teve prosseguimento em razão da morte do acusado.

Comparsas

Também foram pronunciados pelo crime Paulo Cesar do Nascimento, Oseas Thadeu Morais da Silva e Jorge Ênio Dutra Martins.

O julgamento de Ênio, que seria realizado ontem, está previsto para o dia 4/11. A cisão do processo ocorreu pela ausência de seu advogado no plenário.

Paulo Cesar e Oséas já faleceram.A Justiça do Direito Online