A inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), comandada pelo próprio corregedor nacional, ministro Gilson Dipp (foto), que expôs o acúmulo de 110 mil processos e a morosidade para a sentença de 40 mil ações no judiciário baiano foi considerada um avanço por alguns profissionais do Direito e representantes de instâncias do poder na Bahia. O Estado é o que apresenta a situação mais grave, em relação ao atraso de decisões judiciais. A fiscalização do CNJ culminou em uma imensa quantidade de reclamações e denúncias referentes às Varas Cíveis, Trabalhistas, Criminais, da Família e ao próprio Tribunal de Justiça do Estado (TJ – BA). De acordo com os agentes envolvidos, a Justiça passa por uma crise histórica, em que somente agora tem sido oferecidos caminhos concretos de solução.
O CNJ prometeu apresentar em maio de 2009, um plano com medidas emergenciais para desafogar a Justiça da Bahia. Além disso, o TJ -BA anunciou o objetivo de capacitar juízes e servidores. Além da audiência realizada no auditório do TJ – BA, o magistrado da instituição analisou processos paralisados também nas varas dos municípios de Ilhéus, Itabuna e Juazeiro, onde 35 mil processos também se acumulam.
Conforme o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB- BA), Saul Quadros, embora semelhante a de outros estados, a Justiça baiana apresenta características diferentes, pois tem um volume maior de processos paralisados. “Aqui nunca houve o costume de fiscalização da Justiça, o que haviam eram meras inspeções feitas pelos próprios juízes das comarcas, pois um político interferia na cena do judiciário baiano”, relata, enfatizando tempos de manipulação e de total desvalorização, em relação às fiscalizações. No entanto, Quadros destaca que mesmo diante da problemática tem ocorrido um esforço grande por parte do TJ, no sentido de solucionar essas antigas implicações. “A presidente Sílvia Zarif vem desenvolvendo ações que nós esperamos que se materializem”, ressalta.(Por Lilian Machado)
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