A Mesa Diretora da Câmara decidiu nesta quinta-feira devolver à União os 33 apartamentos funcionais ocupados por servidores da Casa Legislativa. A medida não inclui os imóveis destinados à ocupação dos parlamentares, mas prevê a devolução dos apartamentos que acabaram cedidos a funcionários legislativos.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que os integrantes da Mesa decidiram alterar resolução que previa o uso dos imóveis pelos servidores. Chinaglia disse que, além de gastos desnecessários, os apartamentos acabavam privilegiando um pequeno grupo de funcionários, sem atender a todos que trabalham na Casa.
"Os imóveis serão desocupados e devolvidos à União. Não é justo você ter lá trinta e poucos servidores quando aqui têm milhares. Há custos de condomínio, qualquer que seja o valor é caro para a Câmara", afirmou.
Chinaglia disse que, dos 33 apartamentos, sete serão devolvidos de imediato à União porque já estão em processo de desocupação. "Já temos cinco apartamentos desocupados, dois em processo de desocupação, no total de sete que serão devolvidos imediatamente. Os outros vão ser desocupados e devolvidos", afirmou.
Segundo a diretoria-geral da Câmara, os apartamentos foram cedidos para servidores de outros Estados que foram trabalhar em Brasília. A diretoria afirma que os custos de condomínio, água e luz são pagos pelos próprios servidores –com exceção dos cinco imóveis desocupados em que as despesas de condomínio eram arcadas pela Casa.
A Câmara também é responsável por pagar reformas nos imóveis. Os apartamentos estão localizados em bairros nobres de Brasília, como a Asa Norte e Asa Sul. Deputados Além dos imóveis destinados aos servidores, há mais de 400 à disposição dos parlamentares. Todos têm direito de ocupar os apartamentos funcionais da Câmara, embora a maioria faça a opção por receber o auxílio-moradia em dinheiro –que permite ao deputado escolher onde deseja morar.
A Câmara gasta, por ano, R$ 10,6 milhões com os 295 deputados que recebem o auxílio-moradia.
Este ano, a Câmara deu início à reforma de 96 apartamentos funcionais que servem para uso dos deputados. A média de gasto com cada imóvel foi de R$ 307,6 mil, com o custo total de R$ 29.538.489. A licitação aberta para as obras previu banheira para cada apartamento, além de triturador de alimentos e sistema de aquecimento solar. Para protegê-los, todas as fachadas foram cobertas com painéis metálicos móveis.
No total, a Casa dispõe de 432 apartamentos, de 225 m2, construídos há mais de 35 anos e que nunca foram reformados.
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