A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público que acusa de tortura a mãe e o padrasto do menino Pedro Henrique Marques Rodrigues, de 5 anos, morto em junho em Ribeirão Preto, a 313 km de São Paulo. O promotor José Roberto Marques alterou o indiciamento do casal, que antes era por maus-tratos.

O processo corre na 2ª Vara Criminal. Na denúncia feita ao juiz, o promotor diz que "essa tortura a Pedro prolongou-se por mais de um ano, dela advindo os problemas que deram causa a sua morte”. O advogado que representa os acusados disse que eles ainda não foram notificados. A defesa tem dez dias para contestar a ação na Justiça, depois da notificação.

Pedro Henrique morreu no dia 12 de junho deste ano. O padrasto, Juliano Gunnelo, e a mãe, Kátia Marques, disseram que o menino passou mal depois ingerir acidentalmente um produto químico. O casal alegou que, na ambulância, ele sofreu a fratura do pulso, o que resultou na morte por embolia pulmonar gordurosa.

No entanto, o laudo mostrou que no organismo da criança não havia nenhum sinal de substância tóxica. Os peritos afirmaram que Pedro Henrique morreu por maus-tratos. O menino tinha fraturas em duas costelas e no pulso, que desencadearam o processo de embolia. Os peritos classificaram o conjunto de agressões como “síndrome da criança espancada”.

O promotor José Roberto Marques não quis qualificar o caso como homicídio, porque entende que o casal não teve a intenção de matar o menino. “Não há uma causa única que nós podemos associar ao fato para dizer que ela deu causa à morte do menino. Houve violência, que causou um intenso sofrimento físico e mental à criança”, afirmou o promotor.

Com a mudança na acusação, o casal, se for condenado por tortura, pode receber uma pena de oito a 16 anos de prisão. A mãe e o padrasto de Pedro Henrique respondem ao processo em liberdade.

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