O antigo Grande Hotel, que marcou o bairro da Ribeira nos anos 30 e onde hoje funciona o Juizado Especial Cível e Criminal (Central), se tornou uma espécie de ponto de encontro entre a modernização e o tradicional, já que, na antiga arquitetura, a unidade passa a funcionar como totalmente virtual, a exemplo de todos os outros juizados especiais cíveis de Natal. A solenidade teve início às 10h30 e contou com a presença de magistrados e servidores.
No salão, foram instalados 16 guichês, todos com computador e impressora, onde o coordenador geral dos JECCs, o magistrado Guilherme Cortez, acredita em uma ampliação no número de atendimentos. Os juizados especiais criminais, no entanto, não foram virtualizados, já que, tal medida, não faz parte, inicialmente, do convênio firmado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Hoje, temos em torno de 3 mil. Deste total, cerca de mil se transformam em processos”, aponta, ao ressaltar que a economia de tempo, na duração dos processos, que cai para apenas dois meses, atinge 70%.
“Temos também, com isso, uma economia financeira de 80%”, diz. Uma porcentagem que representa 15 mil reais economizados a cada 500 processos, que se voltam, de acordo com o juiz Guilherme Cortez, a causas inferiores a 20 salários-mínimos, ajuizadas, em geral, contra planos de saúde, companhias de água, luz e telefone. “Em geral, são pessoas sem advogados”, completa.
Na solenidade, que contou com a presença de magistrados e servidores do Poder Judiciário, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Osvaldo Cruz, enfatizou que a meta é buscar o desenvolvimento das ações, levando em conta o equilíbrio entre tecnologia e economia.
“Esse é um marco que jamais será relegado. Todos os estados da Federação estão empenhados nesse processo de virtualização. Mas, temos orgulho em dizer que o RN é pioneiro nesse sentido”, comemora o presidente do TJRN.
Implantação
A implantação do Sistema de virtualização, chamado Projud, foi, com a cerimônia de hoje, finalizado na unidade Central, na meta de tornar os Juizados da capital como virtuais.
Antes da solenidade desta sexta-feira, já estavam virtualizados os juizados do Alecrim, Microempresa, Ponta Negra, Câmara Cascudo, UNP, FARN e juizado do Trânsito.
Os advogados já cadastrados no Sistema Virtual poderão continuar ajuizando ações em qualquer uma dessas unidades e ainda no juizado Central que passa a funcionar totalmente virtualizado, no dia 27 de outubro. Aqueles que ainda não são cadastrados podem se dirigir a Central do Advogado localizado na própria unidade Central.
A população pode saber mais informações sobre o novo Sistema na Central de Ajuizamento, instalada no Juizado Central ou em qualquer juizado virtual. Na Central de Ajuizamento as partes podem ainda consultar o andamento do processo.
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