Nas audiências de conciliação realizadas nesta semana, em Curitiba foram efetivados acordos em 93% dos processos de Execução Fiscal encaminhados ao mutirão. Das audiências programadas, foram realizadas 94, já que algumas partes dos processos em pauta não compareceram, situação considerada normal em ações de Execução Fiscal.

Os processos eram relacionados a dívidas com os Conselhos Profissionais Regionais de Administração (CRA), de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea), de Serviço Social (CRESS), de Farmácia (CRF) e Ordem dos Músicos. De acordo com o Sistema de Conciliação (Sistcon), que coordenou as audiências, cerca de 15% das partes que não compareceram realizaram acordos administrativos junto aos órgãos. Restam ainda quatro casos que foram suspensos, com grande probabilidade de acordo futuro.

As audiências foram realizadas por conciliadores, divididos em quatro mesas, com a supervisão do Juiz Federal Anderson Furlan Freire da Silva, titular da Vara Federal de Execuções Fiscais de Maringá, e da Juíza Federal Substituta Alessandra Anginski Cotosky, que atua na 1ª Vara Federal de Execuções Fiscais de Curitiba, e foram coordenadas pelo Juiz Federal José Antonio Savaris, Coordenador do Sistema de Conciliação no Paraná.

Os processos envolvidos no mutirão tramitam nas três Varas Federais de Execuções Fiscais de Curitiba.

A Justiça do Direito Online