“Conciliar é bom e eu gosto. Esta é minha cultura há 13 anos”. A frase do desembargador Cabral da Silva, da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), explica todo seu interesse em colaborar com a cultura da paz. Tanto que já se antecipou e enviou um ofício ao presidente do TJMG, desembargador Sérgio Resende, manifestando interesse em aderir à Semana Nacional de Conciliação, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que vai ser realizada na primeira semana de dezembro. O objetivo do evento é resolver o maior número possível de litígios através de acordos entre as partes, num esforço concentrado de uma semana.
A Semana da Conciliação chega à sua 3ª edição, mas o desembargador conta que durante sua trajetória na magistratura sempre teve preocupação com esse tema. Ele lembra sua história com a tentativa de conciliação, que, segundo ele, foi iniciada em Itabira e, hoje, prossegue em Belo Horizonte.
O magistrado relata: “primeiro fui conciliador, depois passei a orientador e hoje sou orientador dirigente da câmara informal de conciliação”. Segundo o desembargador, a câmara de conciliação recebe demandas de toda a natureza e de todo tipo de classe social. No entanto, a variedade de casos não impede o magistrado de destacar um caso curioso: “Foi entre uma lavadeira e uma diarista, cujo acordo foi de R$ 64,00 a serem pagos, parceladamente, em 20 semanas. E foi cumprido.”
O desembargador salienta que a conciliação cumpre funções importantes na sociedade ao viabilizar a pacificação social e o exercício da cidadania, além de desafogar o Poder Judiciário.
Este ano, a Semana da Conciliação será realizada entre os dias 1º e 5 de dezembro. Na 2ª edição da Semana Nacional, realizada em dezembro de 2007, participaram186 comarcas em todo o Estado, representando uma adesão de quase 90%. Foram celebrados cerca de 6.500 acordos em apenas uma semana de mutirão. Para 2008, a expectativa é o aumento desses números, tanto na porcentagem de comarcas participantes quanto na quantidade de acordos homologados.
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