O Poder Judiciário de Mato Grosso inova em mais um projeto visando conscientizar a população para a ressocialização das pessoas que estão nas unidades prisionais do Estado e que devem ser reinseridas na sociedade ao final do cumprimento de sua pena. Quem passar em frente à Penitenciária Central do Estado (antigo Pascoal Ramos) poderá ser surpreendido com desenhos e frases pintadas no muro daquela unidade prisional. O trabalho é desenvolvido por reeducandos daquela penitenciária e do Centro de Ressocialização de Cuiabá em cumprimento a mais uma etapa do projeto RecuperAÇÃO, desenvolvido por meio da Corregedoria-Geral da Justiça.
O gesto de produzir arte na parte externa do muro da penitenciária tem o objetivo de chamar a atenção das pessoas que por ali passam, contribuindo também para o resgate da auto-estima daqueles que se encontram encarcerados. Para o corregedor-geral, desembargador Orlando de Almeida Perri, o maior beneficiário, além do próprio detento, é a sociedade, pois cada reeducando recuperado significa um criminoso a menos nas ruas. O corregedor explicou que a pena deve ser um meio eficaz na condução de metodologias atuantes no processo de recuperação, ressocialização e prevenção da criminalidade sem reincidência e sem violação dos direitos humanos.
“É preciso não esquecer que lá dentro têm seres humanos”, lembrou a coordenadora do projeto, juíza Selma Rosane Santos Arruda, acrescentando que a sociedade “livre” precisa perceber que há uma sociedade “encarcerada”, porém ambas são parte de um mesmo contexto, inseparável. Para a magistrada é impossível relegar a segundo plano a discussão sobre a criminalidade, a reincidência e outros problemas.
A atividade, explicou a juíza, surgiu após o concurso de slogans dentro do projeto RecuperAÇÃO, da Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Os trabalhos da pintura do muro ainda não estão finalizados, mas, aos poucos se tornam um grande mural com desenhos que simbolizam paz e liberdade; além de frases e trechos bíblicos.
RecuperAÇÃO – Os projetos voltados para o sistema prisional são uma das prioridades da atual gestão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O foco principal é no sentido de alinhar conceitos e uniformizar procedimentos que serão adotados por magistrados vinculados à execução penal. No início de 2007 o corregedor-geral, desembargador Orlando Perri, realizou uma série de reuniões entre os juízes das varas criminais, autoridades ligadas ao Sistema Prisional do Estado e Polícias Militar e Civil para ser feito um levantamento da situação das cadeias e presídios em todo o Estado. A partir dos dados levantados, os magistrados apontaram soluções e realizaram projetos voltados à ressocialização.
Conforme dados da Sejusp, o Estado possui um Centro de Ressocialização de Cuiabá (para presos condenados e provisórios de baixa periculosidade e quem têm interesse pelo trabalho); duas casas do albergado (Várzea Grande e Cuiabá); cinco penitenciárias, sendo a Feminina Ana Maria do Couto May e Penitenciária Central em Cuiabá, além das unidades em Rondonópolis, Sinop, Água Boa; uma colônia agrícola; e 53 cadeias públicas.
São oferecidas no total 4.827 vagas, mas o sistema prisional de Mato Grosso abriga hoje 10.420 incluindo os provisórios e os apenados, segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. Ainda de acordo com os dados da Sejusp, em 2007 eram 9.242 detentos.
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