O ministro Arnaldo Versiani (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aprovou o pedido do Diretório Nacional do Democratas (DEM) para a exibição da propaganda partidária em cadeia nacional em 2009.

A agremiação solicitou transmissões no primeiro e no segundo semestres e apresentou suas opções preferenciais de dias. Entretanto, as datas preferenciais já se encontravam preenchidas por outro partido.

O ministro decidiu, portanto, que no primeiro semestre o programa será exibido no dia 29 de janeiro e, no segundo, no dia 29 de outubro. Ambos terão 10 minutos, com início às 20h no rádio e às 20h30 na televisão. A geração ficará sob a responsabilidade da Rádio Nacional de Brasília e Radiobrás – TV Nacional.

Já as inserções nacionais da propaganda partidária do DEM vão ocorrer, no primeiro semestre, nos dias 5, 7, 12 e 24 de março, e no segundo semestre, nos dias 15 de setembro, 6 de outubro e 17 e 19 de dezembro. Nestes dias, serão cinco minutos diários em inserções, com duração de 30 segundos cada uma, totalizando 20 minutos no semestre.

Base legal

O artigo 45 da Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) assegura às agremiações o acesso gratuito ao rádio e à televisão, das 19h30 às 22h, para divulgar os ideais partidários, transmitir mensagens aos filiados e difundir a posição do partido em relação a temas de interesse da sociedade.

Lista

Confira a relação dos programas partidários e das inserções cuja veiculação em 2009 já foi aprovada pelo TSE. A lista traz os horários, as datas e o tempo de veiculação de cada partido.

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