O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou recurso da coligação “Mais Santa Maria” e manteve o registro do prefeito eleito em Santa Maria da Boa Vista (PE), Leandro Duarte (DEM).

A coligação (PP/PDT/PT/PTB/PSL/PTN/PSB/PCdoB), que teve Jetro Gomes como candidato, tentava cassar o registro do prefeito eleito, alegando que o nome de Leandro consta da lista dos gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, devido a irregularidades insanáveis no exercício de 1997.

O juiz eleitoral e o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) não aceitaram os argumentos da coligação e mantiveram o registro de Leandro, tendo em vista que o julgamento das irregularidades apontadas ocorreu há mais de cinco anos das eleições 2008, prazo que afasta a inelegibilidade para este pleito.

Ao negar o recurso da coligação, o ministro Arnaldo Versiani ressaltou que a coligação não contestou, no TSE, a decisão do TRE-PE sobre o fim do prazo da inelegibilidade do prefeito eleito, mas limitou-se a reiterar que suas contas foram rejeitadas e discutir questões sobre a vida pregressa de Leandro, fatos que não são objeto de análise do pedido de registro.

A Justiça do Direito Online