Quase 600 presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (Maranhão), tiveram algum benefício concedido durante a realização do ‘mutirão carcerário’, projeto que avaliou os processos de 1006 encarcerados.

Coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça e conduzido em conjunto pelo Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), Defensoria Pública do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) e Secretaria de Segurança Cidadã do Estado, o mutirão concedeu 163 progressões de regime fechado para regime semi-aberto, 50 progressões de regime semi-aberto para aberto, 295 baixa em diligências e 90 alvarás de soltura para presos provisórios.

Em cumprimento à Lei de Execuções Penais, a ação tem como objetivo reduzir os efeitos da superlotação carcerária, contribuir para a ressocialização dos encarcerados e melhor as condições dos presídios. Foi o segundo mutirão carcerário realizado no país. O primeiro ocorreu em agosto e setembro nos presídios de Bangu e Campos, ambos no Rio de Janeiro.
 

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