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Candidatos mais votados em Poço Redondo e Malhador (SE) têm registros indeferidos

Candidatos mais votados em Poço Redondo e Malhador (SE) têm registros indeferidos

Os candidatos mais votados nas eleições de 2008 para prefeito em Poço Redondo e em Malhador, municípios de Sergipe, tiveram seus registros negados por decisões do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Eros Grau (foto).

Os candidatos mais votados nas eleições de 2008 para prefeito em Poço Redondo e em Malhador, municípios de Sergipe, tiveram seus registros negados por decisões do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Eros Grau (foto).

Enoque Salvaror de Melo, o Frei Enoque, do PSB, que teve 54,98% dos votos válidos na disputa da prefeitura de Poço Redondo, foi considerado inelegível em razão de duas decisões irrecorríveis do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Sergipe, que julgaram suas contas irregulares, de forma insanável.

O ministro explicou que o candidato conseguiu obter uma liminar na justiça para suspender a decisão do TCE, mas essa liminar foi posterior ao pedido de registro. “Assim, Enoque Salvador de Melo era inelegível no momento do pedido de registro candidatura”, explicou o ministro.

Já em Malhador, José Jadson Vieira Faro, o Jadinho (PRB), candidato mais votado para o cargo de prefeito em outubro, com 63,15% dos votos válidos, também foi considerado inelegível por Eros Grau. Isso porque, no momento do pedido de registro, o candidato tinha multas eleitorais a pagar, frisou o ministro.

A jurisprudência do TSE, revelou o ministro, “exige, quando da formulação do pedido de registro, a inexistência de pendências com a justiça eleitoral”.

A Justiça do Direito Online

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