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TSE aceita pedido de propaganda partidária do PSOL para 2009

TSE aceita pedido de propaganda partidária do PSOL para 2009

O ministro Arnaldo Versiani (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aprovou o pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) para a exibição da propaganda partidária em cadeia nacional em 2009.

O ministro Arnaldo Versiani (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aprovou o pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) para a exibição da propaganda partidária em cadeia nacional em 2009.

A propaganda partidária do PSOL será divulgada, no segundo semestre do ano que vem, no dia 30 de julho, com duração de 10 minutos. A veiculação terá início às 20h no rádio e 20h30 na televisão. A geração ficará sob a responsabilidade do Sistema Globo de rádio e TV.

Base legal

O artigo 45 da Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) assegura às agremiações o acesso gratuito ao rádio e à televisão, das 19h30 às 22h, para divulgar os ideais partidários, transmitir mensagens aos filiados e difundir a posição do partido em relação a temas de interesse da sociedade.

Lista

Confira a relação dos programas partidários e inserções cuja veiculação em 2009 já foi aprovada pelo TSE. A lista traz os horários, as datas e o tempo de veiculação de cada partido.

A Justiça do Direito Online

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