Ratier Moreno foram condecorados pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, com a Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas pelos relevantes trabalhos prestados em prol de uma sociedade mais justa. O evento marcou a comemoração dos 78 anos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Para o procurador Regional do Trabalho Ricardo Tadeu, esse prêmio é sinal do reconhecimento da atuação do Ministério Público do Trabalho. "Eu componho o Ministério Público do Trabalho há 17 anos e tenho sempre atuado na defesa de interesses sociais da população brasileira e isso significa que o Ministério do Trabalho reconhece a importância da atuação do MPT e dá um sinal de que é importante que ambas as instituições atuem em conjunto para que as forças se somem e as realizações se concretizem. Então, essa homenagem muito me emociona e reforça essa idéia da atuação conjunta entre as instituições".
Já para o procurador do Trabalho e coordenador nacional da Conaete/MPT, Jonas Ratier Moreno, essa é uma homenagem do MTE a todos os representantes da instituição. "Esse prêmio é uma homenagem ao Ministério Público do Trabalho. E eu sou o corrdenador de um grupo de procuradores que estão na linha de frente na questão do trabalho escravo. Então, isso é uma homenagem a todos os procuradores que não medem esforços para ingressar nesse mundo distante para dar um auxílio àqueles trabalhadores que estão sendo vítimas de exploração".
Ainda segundo Moreno, várias ações envolvendo o MPT e as entidades parceiras o levaram a essa condecoração. "A gente não pode destacar aqui uma ou outra ação. Eu acho que é um conjunto de ações que nos levou a receber essa importante homenagem. Desde 1995 temos essa parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Então todos esses órgãos somam esforços para, numa ação de Estado, combater uma mazela que ainda permanece no Brasil em obstante à Lei Áurea já ter sido promulgada há mais de um século. Ou seja, temos uma Lei que aboliu a escravidão, mas as condições análogas às de escravo ainda permanecem principlamente no interior do Brasil", destacou o procurador.
Após a solenidade, Ricardo Tadeu ressaltou a parceria entre o MPT e o MTE e disse que a Lei de Quotas encontra-se em crise. "O procurador-geral do Trabalho e o ministro do Trabalho estabeleceram um convênio para que nós somemos forças para a inclusão de pessoas com deficência. A chamada Lei de Quotas está em crise e as pessoas com deficiência estão despreparadas para o mercado e isso é um dado real. Então nós estamos estabelecendo uma política pública que vai estimular contratos de qualificação profissional dentro das empresas somando a capacidade das organizações sociais de pessoas com deficiência, do Sistema S e da prórpia empresa para que as pessoas com deficiência sejam profissionalizadas no âmbito da própria empresa".
Além dos procuradores também receberam a Ordem do Mérito do Trabalho o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Rider Nogueira de Brito, o padre Ricardo Resende Figueira da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, e o trabalhador com carteira assinada mais antigo do Brasil, José Pereira dos Santos.
A Justiça do Direito Online