O Tribunal de Justiça de São Paulo negou nesta segunda-feira (1º), em caráter liminar, o habeas corpus pedido pela defesa de Vagner Conceição da Silva, Renato Correia de Brito e William César de Brito, de acordo com informações do advogado Augusto Tolentino, que representa os jovens. Eles foram condenados no dia 20 de novembro pelo Tribunal do Júri de Guarulhos, na Grande São Paulo, pela morte de Vanessa de Freitas, de 22 anos.
O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa do TJ por volta das 20h, mas foi informado que não seria possível confirmar a decisão por causa do horário. O advogado disse que pretende recorrer da decisão. "Quando o réu está solto, mesmo que ele seja condenado, pode apelar solto. Não há motivos para eles estarem presos, já que colaboraram com a Justiça", disse.
Vagner e Renato foram condenados por dois crimes. O primeiro foi homicídio qualificado, pelo qual receberam pena de 15 anos. Além disso, foram julgados culpados por atentado violento ao pudor, o que levou a uma pena de mais 9 anos, 4 meses e 15 dias. Ao todo, os dois devem cumprir mais de 24 anos de prisão, de acordo com a sentença.
O terceiro réu, William de Brito, foi condenado por atentado violento ao pudor e recebeu pena de 9 anos, 4 meses e 15 dias. Além disso, os três foram condenados a pagar um salário mínino como forma de reparação aos dois filhos de Vanessa até que eles completem 25 anos.
Sentença do juiz
Em sua sentença, o juiz Leandro Jorge Bittencourt Cano afirmou que, nos crimes, houve covardia mais do que caracterizada. Além disso, registrou que os "sentenciados permaneceram a maior parte do tempo presos por este processo. Só foram soltos com o surgimento de uma prova nova, cuja credibilidade foi afastada no curso do julgamento".
A prova citada pelo juiz foi à confissão de Leandro Basílio Rodrigues, que ficou conhecido como o “maníaco de Guarulhos”. Ele passou a ser considerado uma testemunha-chave no processo depois de ter assumido a autoria do assassinato de Vanessa, juntamente com outros crimes, após ter sido preso em setembro deste ano.
Depois da confissão, os três acusados, que estavam presos desde 2006 no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Guarulhos, foram liberados por determinação da Justiça. Durante o julgamento, Rodrigues foi ouvido, negou o crime e disse que foi torturado, embora tenha sido exibido um vídeo com sua confissão à polícia.
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