Instituições do Estado brasileiro foram acusadas ontem (5) de praticar uma política de violência contra a população pobre e negra do país. Os argumentos contra o Estado foram apresentados no Tribunal Popular, realizado em uma das mais na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
O evento foi organizado por dezenas de movimentos e organizações sociais com objetivo de questionar o posicionamento do Estado brasileiro em situações de violações de direitos humanos de populações pobres de favelas, periferias urbanas e do campo, principalmente jovens negros, quilombolas, indígenas e seus descendentes.
Violência Estatal Sobre o Pretexto de Segurança Pública em Comunidades Urbanas Pobres: O Caso do Complexo do Alemão no Rio de Janeiro foi o tema colocado em discussão hoje na primeira das quatro sessão de julgamento que serão realizadas até o próximo sábado (6) abordando casos emblemáticos que, segundo os organizadores, envolvem a violência institucional do Estado.
“O extermínio é assumido pelo Estado. É o dia-a-dia da ação policial, é o dia-a-dia da ação do Estado no Rio de Janeiro. Essa é a denúncia principal. Que se trata de uma política, de uma cultura de Estado muito entranhada nas instituições. Quem tem que ser julgado são as próprias instituições. E não um ou outro agente de Estado que são os executores desse mecanismo, dessa mecânica”, ressalta Maurício Campos, um dos organizadores do julgamento.
Entre maio e julho de 2007, cerca de 40 pessoas morreram e mais de 80 ficaram feridas durante uma série de operações policiais realizadas no Complexo do Alemão e na Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro. Apenas no dia 27 de junho, 19 pessoas foram mortas e 60 feridas por armas de fogo. A ação foi realizada pela Polícia do Rio e pela Força Nacional de Segurança, com a participação de 1.350 agentes policiais.
O Tribunal Popular funciona como um tribunal de júri, mas com a participação de juristas no lugar de juízes. O Estado fica no banco dos réus e tem o direito de defesa garantido. Para julgar a ação do estado nas comunidades do Rio de Janeiro, o jurista João Pinaud, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB, fez o papel de juiz.
Nenhum representante do Estado compareceu. As acusações ficaram por conta do jurista Nilo Batista, fundador do Instituto Carioca de Criminologia, e João Tancredo, presidente do Instituto de Defensores de Direitos Humanos (RJ).
O resultado do julgamento será anunciado no próximo sábado (6), quando os jurados, como a presidente do Grupo Tortura Nunca Mais do RJ, Cecília Coimbra, o bispo emérito de Goiás, Dom Tomás Balduino e Paulo Arantes, professor de filosofia da Usp,Paulo Arantes, vão se pronunciar.
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