A empresária Sílvia Calabresi, condenada por torturar uma garota de 12 anos em Goiânia (GO), pede Habeas Corpus (HC 97098) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ter o direito de ser submetida a exame de sanidade mental.
Sílvia foi condenada à pena de 14 anos de reclusão e sua defesa alega que ela tem transtornos mentais porque teria sofrido maus tratos e abuso sexual desde os sete anos, quando morou com parentes em orfanatos.
O mesmo pedido foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e anteriormente pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). No STJ, o relator, ministro Felix Fischer, observou que a defesa se baseou tão somente nas declarações prestadas por Sílvia em seu interrogatório, sem amparo, portanto, “em quaisquer outros elementos de convicção que pudessem incutir dúvida acerca de sua higidez mental”.
Os advogados alegam, no entanto, que a empresária não dispõe de recursos financeiros para pagar médicos particulares que poderiam fazer um exame prévio e conseguir o laudo que serviria de argumentação. Afirmam ainda que “mesmo que não seja diagnosticada doença mental, deve-se observar a possibilidade de algum distúrbio de personalidade”.
O relator do pedido no STF é o ministro Joaquim Barbosa.
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