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8/12/2008

Tribunal chinês recusa processo contra estatal de laticínios

Pequim – Um tribunal chinês recusou-se hoje a aceitar um processo contra a empresa estatal de laticínios Sanlu Group Co.. O processo foi movido por dezenas de familiares que afirmam que suas crianças ficaram doentes ou morreram em razão da ingestão de leite contaminado, segundo os advogados das famílias. O grupo de 63 pessoas é o primeiro conhecido, até agora, a abrir um processo após o escândalo. O grupo, do qual fazem parte os pais de duas crianças que morreram, pede quase 14 milhões de yuans (US$ 2 milhões) de indenização da Sanlu, informou o advogado Xu Zhiyong, que trabalha em Pequim.

Sarkozy: alegria em cerimônia dos Direitos Humanos e alerta chinês

PARIS – O presidente da França, Nicolas Sarkozy, a primeira-dama Carla Bruni-Sarkozy, o ex-presidente dos Estados Unidos, Jimmy Carter e o ex-presidente do Brasil Fernando Henrique Cardoso participaram de cerimônia do 60º aniversário da Declaração dos Direitos Humanos nesta segunda-feira, na França.

Januária: cinco vereadores afastados

Cinco vereadores e o superintendente da Prefeitura da cidade de Januária foram afastados liminarmente devido a denúncia de irregularidades na condução do procedimento de cassação do prefeito da cidade, S.J.A.

Médico condenado por não informar risco de cirurgia: 30 mil

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Marcus Tulio Sartorato, confirmou sentença da Comarca de Blumenau que condenou o médico ginecologista G. da S. ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais e estéticos a C. E..

Cláusulas de ‘juros sobre juros’ são mantidas como nulas

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou um total de nove apelações cíveis, movidas por instituições financeiras, todas condenadas a interromper a prática do ‘anatocismo’, que é a capitalização de juros ou, como é popularmente conhecido, a aplicação de juros sobre juros, em contratos diversos.

Escola indeniza criança agredida

Uma escola de educação infantil de Lagoa Santa (MG) foi condenada a indenizar uma criança que foi ferida por outra dentro da instituição.

Pacientes do SUS devem ser atendidos em ala particular

A juíza que responde pela Segunda Vara Cível da Comarca de Rondonópolis, Aline Luciane Ribeiro Quinto, determinou a interdição temporária, parcial e imediata da ala que se destina exclusivamente ao atendimento dos pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do Hospital Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis.

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