“A conciliação pôs fim a um problema com uma operadora de telefonia, que já durava cinco anos”, declarou aliviada a vendedora L.S.F.R., 56 anos. Ela havia contratado um plano pós-pago no valor de R$ 42,00 mas a conta, por várias vezes, foi emitida com o valor maior, sem explicação. Cansada com as idas e vindas ao serviço de atendimento, L.S. decidiu buscar ajuda no Juizado Especial, que se efetivou com um acordo entre as partes.
Esse desfecho foi um dos muitos obtidos durante a 3ª Semana Nacional pela Conciliação em Minas. Realizada entre os dias 1º e 5 de dezembro, a semana mobilizou 160 comarcas e 24.632 pessoas, entre magistrados, servidores, conciliadores, estagiários e voluntários, num esforço concentrado pela paz social. Esforço que valeu a pena como mostram as estatísticas do Centro de Informações para Gestão Institucional (Ceinfo) do TJMG: Foram 31.419 audiências agendadas, 22.972 realizadas, 9.834 acordos homologados, totalizando R$ 74.061.179,33.
Liderando o índice de conciliação, destacou-se a Central de Conciliação de Precatórios (Ceprec), com 100% de acordo, seguida dos Juizados de Conciliação, que apresentaram índice de 73,59%. As Centrais de Conciliação atingiram o percentual de acordos de 57,69%, os Juizados Especiais, que se destacaram pelas 11.761 audiências realizadas, alcançaram 41,02%, e a Justiça Comum atingiu o índice de 31,23% de acordos. O percentual total de acordos, envolvendo a Justiça Comum, as Centrais de Conciliação, os Juizados Especiais, os Juizados de Conciliação e a Conciliação de Precatórios, foi de 42,81%, enquanto em 2007 esse índice foi de 41,05%.
Também na área criminal, os números foram expressivos. No total foram realizadas 5.052 audiências, sendo 4.641 nos Juizados Especiais. Foram homologadas 1.996 sentenças de transação penal.
O movimento atendeu 66.446 pessoas, e registrou 821 eventos paralelos como palestras, cursos, dentre outras ações, com foco na conciliação.
Conciliação 2007
Na Semana pela Conciliação de 2007, foram atendidas 44.671 pessoas, em 15.877 audiências cíveis e 4.288 criminais, e negociados R$ 31.851.519,52 em 6.517 acordos. O maior número de audiências ocorreu nos Juizados Especiais: 8.428 cíveis, com 2.757 acordos, e 4.002 criminais. A Central de Conciliação de Precatórios registrou 100% de acordos.
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