O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o registro de candidatura de Domício Gonçalves da Silva, por inelegibilidade gerada por ele ter assumido a prefeitura de Centro Novo do Maranhão (MA), na condição de vice-prefeito, por 60 dias nos seis meses que antecederam a eleição de 2004, quando foi eleito prefeito do município. Domício Gonçalves havia sido reeleito prefeito do município nas eleições deste ano.
Por unanimidade, os ministros do TSE destacaram que a reeleição de Domício Gonçalves no pleito deste ano representaria um terceiro mandato como prefeito, o que a legislação proíbe.
A impugnação do candidato foi proposta pela Coligação Frente de Libertação de Centro Novo do Maranhão.
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